Mãe de três filhos, a empregada doméstica Ivone Carmo da Silva,
de 33 anos, finalmente conseguiu provar à Justiça brasileira que
é mulher e que seu primeiro nome - Ivonei - foi registrado com
erro na certidão de nascimento.
Ela tentou outras duas vezes mudar o documento que provocava
constrangimentos em seu cotidiano desde que se entendeu por
gente. Pobre e analfabeta, ela conta que a tarefa parecia sempre
tão difícil que ela desistiu. Desta vez, só foi possível graças
à percepção de um pastor evangélico e à ajuda de um casal de
advogados que aceitou interceder por ela à Justiça sem cobrar
pelo serviço.
Ivone, que completará 34 anos no próximo dia 16 de dezembro, só
agora vai poder mudar seu nome para Ivone e, com a retificação
da informação sobre sexo na certidão, solicitar título de
eleitor, inscrição no CPF e carteira de trabalho.
Com os documentos em mão, ela vai voltar a solicitar novamente a
inclusão de seu nome no Bolsa-Família. Em 2003, quando ainda
morava no Recife, ela conseguiu o cartão, mas, sem documentos,
não podia retirar o dinheiro.
"A assistente social me falou: 'você não tem CPF, você
não é ninguém." Agora com a possibilidade de votar e de ter
conta bancária, Ivone também planeja oficializar sua união com o
metalúrgico Cícero Gomes da Silva, com quem vive há 11 anos.
Ela, que nunca freqüentou escola, pretende também iniciar um
curso supletivo.
A vida de Ivone mudou em 25 de novembro, quando a juíza Iohana
Frizzani Exposito, do Fórum de Itatiba, cidade localizada a 84
km de São Paulo, aceitou o pedido de retificação de seu registro civil.
"Ficou comprovado pela prova testemunhal, documental e
pericial que a requerente é do sexo feminino, apesar de constar
em seu registro de nascimento que é do sexo masculino", diz
a sentença.
Embora a juíza tenha constatado na primeira audiência que Ivone é
mulher, o Ministério Público de Itatiba decidiu, por prudência,
pedir provas. A doméstica teve de submeter-se a exame clínico no
Sistema Único de Saúde (SUS).
O médico constatou que Ivone "possui órgão genital
compatível com o sexo feminino, mamas desenvolvidas e cicatriz
de parto normal." A doméstica diz que passar pelo exame foi
constrangedor, mas considerou natural. "A gente fica só um
pouco nervosa", afirmou.
Ivonei não conseguiu descobrir como foi que o erro
surgiu quando seu pai a registrou no cartório de São João do
Meriti, no Rio de Janeiro, há 34 anos. O marido dela, Cícero,
supõe que o sogro tenha confundido a palavra
'feminino' com 'masculino'.
"Ele também era analfabeto e pode ser que tenha confundido
ou a pessoa do cartório confundiu", afirmou. Para a
advogada Elizabete Peixoto, o funcionário do cartório pode ter
errado ao supor tratar-se de um menino a partir do nome sugerido
pelo pai.
Ao completar 18 anos, Ivone tentou mudar o registro para retirar
a carteira de trabalho e desistiu porque o documento não batia.
"Não sabia direito como fazer, não tinha orientação de
ninguém", contou ela.
Há quatro anos em São Paulo, Ivone pediu que familiares
retificassem o registro, mas os funcionários exigiram sua
presença em São João do Meriti. "Minha sogra mora no Rio e
tentou resolver, mas tinha que entrar com ação judicial",
conta Cícero.
Outro choque com a realidade ocorreu quando Cícero
tentou oficializar a união dos dois. "A moça disse que no
Brasil não existe casamento de homem com homem", afirmou.
Ivone conta que embora a certidão de nascimento aponte sexo
masculino ela não teve problemas para receber atendimento médico
em maternidades públicas ao dar à luz os três filhos. O nome da
mãe, no entanto, aparece como Ivone na certidão de nascimento
dos filhos, que também terão de ser retificadas.
Evangélicos, Ivone e Cícero freqüentavam a Igreja Cristo
Pentecostal no Brasil, que orienta os fiéis a regularizarem sua
situação civil. O pastor Pedro Márcio da Silva notava que a
família visitava a igreja e depois sumia por algumas semanas.
Questionados sobre o motivo do distanciamento, eles contaram o problema.
"Eles quiseram entrar em comunhão, mas para ser membro da
igreja tem de ser casado legalmente. Eles não podiam porque não
tinham o documento", disse o presidente da igreja na região
de Campinas, Paulo Galvão.
Galvão mobilizou o casal de advogados Luiz Peixoto e Elizabete
Gomes dos Santos Peixoto, que entraram na Justiça em 26 de
fevereiro de 2008 com o pedido de retificação. Moradora na
periferia de Itatiba e sem condições de pagar os honorários,
Ivone teve atendimento gratuito. O processo demorou nove meses.
"Estou nascendo agora", disse ela.
É INCRÍVEL COMO A BUROCRACIA É "CEGA" OU SE FAZ DE TAL, ELA QUANDO LEVADA AO EXTREMO CAUSA ESSES TIPOS DE CONSTRAGIMENTO E PERCA DE TEMPO. HÁ MUITO O QUE MELHORAR, MAS LEVANDO PARA O LADO DA ADMINISTRAÇÃO, QUANTO MAIS RÁPIDO FOR A INFORMAÇÃO MAIS EFICAZ E EFICIENTE SERÁ AS TOMADAS DE DECISÕES.
POSTADO POR ALFREDO MOREIRA LIMA NETO
Sindicação